Corte de Taiwan declara apoio a oficialização do casamento gay

Activista LGBT à porta do Tribunal Constitucional de Taiwan EPA/DAVID CHANG

O posicionamento favorável da Corte Constitucional pode transformar o país no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

 

Em painel delegado por 14 magistrados, a Corte Constitucional de Taiwan deu sinal positivo para a legalização do casamento gay nesta quarta-feira (24). A sentença exigia pelo menos 10 votos, e apenas dois juízes se opuseram a decisão.

Segundo o tribunal, permitir o casamento homossexual contribuiria para estabilidade social e a para a proteção da dignidade humana.
O posicionamento forte da corte poderá permitir que a ilha se torne o primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.

“Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo”, afirma um comunicado da corte.

Entretanto, o tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão. Se o Parlamento não aprovar a mudança em até dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua própria interpretação.
Desde que a presidência foi assumida por Tsai Ing-wen, em 2016, a causas pelos direitos dos homossexuais tem avançado, já que a presidente defende abertamente o casamento para todos.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas. Hoje ela está entre as sociedades mais progressistas da região em termos de direitos para os homossexuais.

O Partido Democrata Progressista (PDP) da presidente, maioria no Parlamento, comemorou a decisão da Corte em um comunicado.
Mas alguns apostam que ainda haverão fortes manobras daqueles contrários ao casamento para todos.

Multidão usa as lanternas dos celulares em cores diferentes para compor uma enorme bandeira do arco-íris festejando durante manifestação ap´so a corte constitucional de Taiwan decidir que homossexuais têm o direito de se casar, em Taipei. Com isso, Taiwan passou a ser o 1º país da Ásia a legalizar o casamento gay (Foto reprodução: Tyrone Siu/Reuters)

Por Naira Nunes
Fonte: AFP + Reuters
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Publicitária, redatora e diretora de arte, sou CEO e fundadora da KoreaIN, a primeira revista brasileira sobre música e cultura asiática.