Números da polícia coreana indicam que apenas um a cada dez suspeitos de perseguição são punidos no país. No último ano, foram relatados 4515 casos de stalking na Coreia do Sul, e 89,2% destes casos foram fechados pela polícia sem tomar as devidas medidas. Dos casos que chegaram à polícia, apenas 488 deles foram punidos segundo a lei coreana.
A legislação determina a prática de stalking como uma contravenção — ou seja, como uma infração mais leve cujo culpado recebe punições mais brandas. A penalidade por stalking na Coreia do Sul consiste em 29 dias de cadeia ou no pagamento de uma multa de, no máximo, ₩ 100 mil (pouco mais de R$ 450, em conversão direta).
A condenação é considerada fraca por muitos cidadãos, e tem levantado debates sobre mudanças na lei coreana para tratar o stalking como um crime mais grave. Muitos alegam que foi justamente a penitência leve que fez o stalking crescer tanto no país: a Coreia do Sul registrou apenas 312 queixas de stalking em 2013, 363 em 2015, e 439 em 2017. Só em 2019 os números de casos com denúncia cresceram para 583, até chegar em mais de 4,5 mil relatos de stalking no ano passado. Só nos primeiros dois meses de 2021, a polícia coreana recebeu 629 relatos de perseguição, número superior ao do ano inteiro de 2019.
Autoridades justificam que a impunidade do stalking na Coreia decorre da lei ultrapassada, que traz muitos critérios para definir se realmente se trata de um caso de perseguição. Por isso, um projeto de lei está correndo na Assembleia Nacional da Coreia do Sul para tornar a penalidade do stalking mais severa e atualizar a definição de perseguição para ajudar as vítimas.
A nova lei contra stalking, que entra em vigor dia 21 de outubro, pune perseguidores com três anos de cadeia ou uma multa de ₩ 30 milhões (cerca de R$ 135 mil). Caso o culpado use armas ou objetos potencialmente perigosos, a sentença pode subir para cinco anos de cadeia ou multa de ₩ 50 milhões (cerca de R$ 225 mil).
A legislação também amplia a definição de stalking: perseguir, impedir ou abordar a vítima contra sua vontade e aguardar ou observar a vítima na região de sua casa, trabalho ou escola podem ser configurados como stalking. Ela também considera outros meios para intimidação, como telefone, cartas e Internet. A ação repetida dessas atividades é considerada perseguição pela polícia com a nova lei.
Como o objetivo é evitar novos casos de stalking com punições mais severas, a mudança também permite que a polícia tome medidas emergenciais no caso de perigo em potencial, com a emissão de medidas protetivas para impedir que o suspeito se aproxime num raio de 100 metros da vítima, ou aborde ela até mesmo no meio on-line.
Crédito: The Korea Times
Contudo, entidades ainda apontam falhas no novo projeto de lei. A Korea Women Lawyers’ Association, associação de advocacia focada nos direitos da mulher coreana, denuncia que as mulheres são as principais vítimas de stalking: “Stalkers foram responsáveis por três a cada dez assassinatos de mulheres em 2019,” relata a advogada Jang Yunmi à Yonhap.
A Korea Women’s Hot Line, grupo ativista que protege coreanas contra a violência de gênero, argumenta que a nova lei não traz opções para amparar parentes e parceiros da vítima, nem oferece um processo de reabilitação para a vítima. Além disso, a lei determina que a importunação deve acontecer várias vezes para ser qualificada como stalking, sendo que vítimas podem ser aterrorizadas com apenas uma ocorrência.
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Fontes: (1), (2), (3)
Imagens: Korea Herald e The Korea Times
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