O Ministério da Saúde e do Bem-estar sul-coreano anunciou nesta terça (18) o resultado de uma investigação sobre o caso dos chamados “bebês fantasmas”, crianças cujos nascimentos não foram registrados junto às autoridades do país.
Dentre os 2.123 bebês nascidos entre 2015 e 2022 que não foram registrados, foram confirmadas 249 mortes. Outros 1.025 tiveram seus paradeiros descobertos e estavam bem enquanto 814 casos seguem sob investigação da polícia.
A polícia encaminhou 7 casos de bebês mortos para a Promotoria por suspeitas da crimes. Também hoje, a Assembleia Nacional aprovou uma emenda para modificar a atual lei do infanticídio que colocava uma pena máxima de 10 anos para o crime.
Com a mudança, o crime de infanticídio ou abandono de recém-nascidos poderão ter punições semelhantes aos crimes de assassinato e abandono de cadáver. Casos de infanticídios agora podem ser punidos com a pena mínima de cinco anos de prisão enquanto a máxima pode ser prisão perpétua ou até pena de morte.
Já a pena por abandono de recém-nascidos, que anteriormente era de 2 anos de prisão ou multa de 3 milhões de wones (mais de R$ 11 mil), agora é de 3 anos de prisão ou multa de 5 milhões de wones (mais de R$ 19 mil). Tais números são exatamente os mesmos aplicados em crimes de abandono de cadáver. Porém, pais que forem julgados por abandonar os corpos de seus próprios recém-nascidos podem pegar até 10 anos de prisão ou multa de até 15 milhões de wones (mais de R$ 57 mil).
A emenda foi aprovada com 252 votos a favor e apenas 8 abstenções. O texto entrará em efeito em seis meses.
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Fonte: (1), (2)
Imagem: 123rf
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