O posicionamento favorável da Corte Constitucional pode transformar o país no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Em painel delegado por 14 magistrados, a Corte Constitucional de Taiwan deu sinal positivo para a legalização do casamento gay nesta quarta-feira (24). A sentença exigia pelo menos 10 votos, e apenas dois juízes se opuseram a decisão.
Segundo o tribunal, permitir o casamento homossexual contribuiria para estabilidade social e a para a proteção da dignidade humana.
O posicionamento forte da corte poderá permitir que a ilha se torne o primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.
“Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo”, afirma um comunicado da corte.
Entretanto, o tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão. Se o Parlamento não aprovar a mudança em até dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua própria interpretação.
Desde que a presidência foi assumida por Tsai Ing-wen, em 2016, a causas pelos direitos dos homossexuais tem avançado, já que a presidente defende abertamente o casamento para todos.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas. Hoje ela está entre as sociedades mais progressistas da região em termos de direitos para os homossexuais.
O Partido Democrata Progressista (PDP) da presidente, maioria no Parlamento, comemorou a decisão da Corte em um comunicado.
Mas alguns apostam que ainda haverão fortes manobras daqueles contrários ao casamento para todos.
Por Naira Nunes
Fonte: AFP + Reuters
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