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Justiça

Ministério considera fornecer acomodação para vítimas de perseguição

O Ministério da Igualdade de Gênero e Família fez uma reunião nesta sexta (26) para discutir medidas de proteção para vítimas de perseguição, o “stalking”.

Após a promulgação da lei que pune atos de perseguição, o Ministério têm trabalhado para expandir o apoio às vítimas deste tipo de crime. Uma das medidas consideradas é a de fornecer acomodação em propriedades com aluguéis pagos pelo governo. Tal ação permitiria uma saída imediata das vítimas de suas áreas residenciais para uma maior segurança.

Cada pessoa poderá ficar nas acomodações por um período de, no máximo, quatro meses, o que dá tempo suficiente para que organize uma mudança para outro endereço. A verba do Ministério este ano aumentou de 29.4 milhões de wones (pouco mais de R$ 112 mil) para 31.9 milhões (mais de R$ 120 mil).

O país também registrou um aumento do número de denúncias de casos de perseguição desde a promulgação da lei em outubro de 23.8 para 86.2 casos diários. O número de ligações feitas para os centros de consulta também triplicou.

Com mais pessoas procurando ajuda em casos de perseguição, o governo distribuirá manuais para os centros para fornecer serviços mais sistematizados para as vítimas.

Além da lei, em abril o governo também submeteu à Assembleia Nacional um projeto de lei para a prevenção de crimes de perseguição e proteção das vítimas. O projeto demanda que o Ministério faça uma pesquisa sobre os crimes desta natureza a cada 3 anos e também declara que as vítimas não devem sofrer nenhum tipo de retaliação ao reportar os casos para as autoridades.

Antes da reformulação da lei, 9 em cada 10 suspeitos de perseguição não eram punidos. A preocupação com a proteção das vítimas dos stalkers fez com que a polícia testasse um relógio que fornece localização em tempo real e permite chamar ajuda. Apesar disso, do ano passado para cá, três mulheres morreram quando estavam sob proteção policial. A última delas foi em fevereiro.

Com a nova lei, acusados de perseguição podem receber até 3 anos de prisão ou uma multa de até 30 milhões de wones (pouco mais de R$ 150 mil). Em fevereiro deste ano, uma mulher foi presa na frente da casa de Kim Tae Hee e Rain acusada de perseguir o casal.

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Fonte: (1)
Imagem: Yonhap
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Greyce Oliveira

Cearense de Fortaleza, é metade uma humana normal professora de Inglês e metade ELF(a) precisando (talvez) de tratamento para parar de falar no Super Junior toda hora.

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