Na última terça-feira (3), o Gabinete da Promotoria Distrital de Incheon divulgou que indiciou um adolescente por posse e compartilhamento de uma foto deepfake.
De acordo com a promotoria, um estudante do ensino médio foi indiciado sem detenção na sexta-feira da semana anterior (30/08) por posse e distribuição de conteúdo de exploração infantil. Ele é acusado de compartilhar uma foto deepfake com o rosto de uma adolescente em um corpo nu — que ele recebeu on-line de um homem não identificado — e enviar a foto para um amigo da vítima em dezembro passado.
Segundo as informações fornecidas, a vítima e o agressor não se conheciam. A vítima relatou o caso à polícia após receber a foto de uma fonte anônima no X (antigo Twitter). A polícia ainda está procurando pela fonte anônima.
Inicialmente, a polícia de Incheon encaminhou o caso para a promotoria, acusando o perpetrador de violar os Casos Especiais Relativos à Lei de Punição de Crimes Sexuais — sem classificar a foto como material de exploração sexual infantil. No entanto, mais tarde a promotoria acrescentaram acusações sob a Lei de Proteção de Crianças e Jovens Contra Ofensas Sexuais, concluindo que o conteúdo distribuído constituía material de exploração sexual infantil.
Os promotores disseram que a foto mostrava explicitamente que a vítima era menor de idade e causava vergonha ao expor partes íntimas do corpo.
Quem é condenado por posse de material de exploração sexual infantil pode cumprir pelo menos um ano de prisão, enquanto a distribuição acarreta uma pena mínima de três anos. Estas penalidades são significativamente mais severas do que aquelas sob os Casos Especiais Relativos à Lei de Punição de Crimes Sexuais, que garante até cinco anos de prisão ou multas de até 50 milhões de wons (US$ 37.000) para distribuição de conteúdo sexual sintetizado.
De acordo com os dados da Agência Nacional de Polícia coreana, quase 60% das vítimas de crimes sexuais deepfake nos últimos três anos eram menores de idade — das 527 vítimas de crimes sexuais deepfake de 2021 a 2023, 315 eram adolescentes.
Na última semana, durante uma repressão de cinco dias, um total de 118 denúncias sobre conteúdo deepfake foram feitas à polícia. Sete dos perpetradores foram presos, dos quais seis eram adolescentes. A polícia disse que continuará sua repressão intensiva até março de 2025.
A repressão que começou na semana passada segue a ordem do presidente Yoon Suk Yeol de “erradicar” o problema com deepfake. O governo também anunciou planos para estabelecer novas regulamentações que penalizarão não apenas a posse e a compra de vídeos deepfake, mas também a visualização do material.
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Imagem: Gilles Lambert via Unsplash
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