Nesta quarta (21), as sul-coreanas que moviam um processo contra o Japão por crimes de escravidão sexual cometidos durante a invasão japonesa na Segunda Guerra perderam novamente no Tribunal.
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Coreia do Sul condena Japão a indenizar mulheres de conforto
O Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o caso apresentado por vinte mulheres, entre elas sobreviventes da Segunda Guerra, que foram forçadas a trabalhar em bordéis frequentados por soldados japoneses que atuavam nas linhas de frente da guerra, o que as deixou conhecidas como “Mulheres de Conforto”. A decisão foi tomada com base na doutrina legal de imunidade soberana, que permite que um estado seja imune a um processo civil em tribunais estrangeiros.
Em nota, o Tribunal afirmou que é inevitável acontecerem choques diplomáticos ao se reconhecerem as isenções de imunidade soberana e citou outros casos rejeitados com a mesma base legal. Também foi citado o acordo bilateral feito em 2015, em que as capitais discutiram o assunto ouvindo opiniões das vítimas e ressarcindo algumas delas de forma financeira através de uma fundação criada pelo acordo. Entretanto, o acordo citado divide opiniões, não sendo bem aceito pelas vítimas e ativistas da causa. Para elas, as medidas tomadas são inadequadas e não demonstram um sincero pedido de desculpas por parte japonesa.
As requerentes iniciaram o processo em 2016, porém, ele teve de ser parado após o Japão negar-se a responder.
Lee Yong Soo, uma das sobreviventes que foram obrigadas a servir em bordéis e agora move o processo contra as autoridades japonesas, expressou sua frustração com a decisão. “(o Tribunal tem que) levar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça, independente de ter um resultado bom ou ruim”, disse ela. Com 92 anos, Lee Yong Soo está com problemas de saúde e precisa utilizar uma cadeira de rodas para se locomover.
Em janeiro deste ano, o tribunal sul-coreano decretou que o Japão deveria ressarcir em 100 milhões de won (cerca de R$496.852,80, convertidos) as 12 vítimas sobreviventes, afirmando que a imunidade soberana não deveria ser aplicada ao caso, uma vez que o crime se trata de um “crime de guerra contra a humanidade”. O Japão alegou não ter obrigação de seguir decisões de um tribunal que não está dentro de seu limite territorial e que, logo, não teria jurisdição sob o país.
Atualmente, apenas 15 vítimas de escravidão sexual ainda estão vivas na Coreia do Sul, porém, historiadores relatam que mais de 20 mil mulheres foram exploradas no período da Guerra.
Por Karol Ferraz
Fonte: (1)
Imagem: AP News (reprodução)
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