Empreendedores estrangeiros residentes na Coreia do Sul estão fechando os seus negócios por causa da mudança de política de vistos. Ao irem renovar o visto F-2-7, os mesmos foram surpreendidos com informações de que nunca estiveram autorizados a abrir um negócio e estão sendo ameaçados com multas por atividades supostamente ilegais.
O F-2-7 é um visto de residência a longo prazo, com validade de 5 anos. A pessoa deve ter morado na Coreia do Sul por três anos e ter a pontuação suficiente, feito através de indicadores como a renda anual, idade, nível de escolaridade e fluência em coreano, dentre outros.
Segundo uma regra feita em 1º de junho de 2016, os titulares do visto F-2-7 que desejassem começar um negócio precisavam apenas fazer um registro em um escritório tributário local. Isso permitia aos empreendedores começarem as suas atividades sem uma grande quantia de dinheiro.
As novas regras introduzidas em dezembro de 2020 agora dão ênfase à renda anual ao invés da integração social de programas como o Korean Immigration Integration Program (KIIP). Porém, como os escritórios repentinamente passaram a se recusar em reconhecer os negócios estrangeiros durante o processo de renovação do F-2-7, a renda obtida por essas atividades não são consideradas na pontuação do visto.
Portanto, os empreendedores acabam passando por dois problemas. O primeiro é devido ao fato de que seus vistos não permitem que eles tenham negócios e por isso acabam tendo que fechá-los. O segundo é que, sem as suas atividades, eles não conseguem ser qualificados para renovar os seus vistos e acabam sendo “rebaixados” para a categoria D-10-1, que engloba aqueles que estão à procura de emprego. Isso se torna o maior problema para aqueles que têm o seu negócio como ocupação principal.
O artigo 23 do Decreto Presidencial de Execução da Lei de Controle de Imigração, permite aos titulares do F-2-7 terem atividades de negócios como abrir e operar uma companhia privada, não sendo impedidos de exercer a atividade de emprego conforme a classificação de qualificação de permanência. De acordo com Jang Man-ik, que possui uma companhia de consulta de visto, Visa in Korea, o principal problema é a mudança de interpretação desse artigo, que está acima de outros artigos.
Porém, o artigo 47 e 49-2 que entrou em vigor em dezembro de 2020, exige que os titulares do F-2-7 informem os seus trabalhos, incluindo os negócios próprios e a renda nos escritórios de imigração para poderem renovar os seus vistos. A mudança ocorreu sem nenhum aviso ou período de carência, fazendo muitas pessoas estarem desavisadas e sem tempo para pensar em alternativas para salvar os seus negócios.
Até que se esclareça a confusão das regras a favor dos empreendedores estrangeiros que desejam continuar suas carreiras e poder continuar na Coreia do Sul, poderão tentar trocar o visto para outras categorias. Alguns exemplos possíveis são o F-6 (visto de casamento), F-5 (residência permanente ) ou D-8 (de investidor estrangeiro). Porém, aqueles que desejam se qualificar para o D-8-1, que permite estabelecer uma companhia local, precisam de um investimento de 100 milhões de won, equivalente a mais de 400 mil reais, um valor muito alto para a maioria das pessoas afetadas.
Fontes: (1), (2), (3), (4), (5)
Imagem: Seongjoon Cho – Bloomberg News (reprodução)
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