Na Coreia do Sul, o consumo de maconha é considerado uma infração grave sujeita a prisão e multa. Mais recentemente, vimos o caso do rapper Jung Ilhoon (ex-membro do BTOB) que foi acusado de comprar e consumir a droga. Dos 4 anos de prisão que a promotoria pediu, Ilhoon foi condenado a dois mais uma multa de 133 milhões de won (o equivalente a R$620.000). Vamos entender como funcionam as leis da Coreia do Sul em relação a esse delicado assunto.
O consumo, posse ou venda de substâncias ilícitas são considerados crimes na Coreia do Sul. No país, as leis são rígidas e não tem disposições que permitam o uso recreativo de maconha por adultos. Os usuários podem pegar entre cinco e dez anos de prisão e multas a partir de 50 milhões de won (em torno de 234,000 reais). É importante ressaltar que, em novembro de 2018, a Coreia do Sul se tornou o primeiro país do Leste Asiático a legalizar produtos médicos à base de cannabis, embora com muita regulamentação.
A nível de comparação, no Brasil, o uso e cultivo de maconha para uso pessoal é ilegal e classificado como crime, de acordo com a Lei nº 11.343 de 2006, ”Lei de Drogas”, porém a punição é feita com advertência, prestação de serviços à comunidade ou medidas educativas. A Lei de Drogas prevê a manipulação e cultivo dessas substâncias para fins medicinais e científicos, desde que a pessoa obtenha licença prévia.
Entendendo a política antidrogas na Coreia
A lei é aplicada de forma territorial, o que significa que os policiais sul-coreanos têm autoridade para parar alguém na rua e fazer um exame toxicológico se suspeitar que o indivíduo esteja sob o efeito de algum entorpecente. O teste mais utilizado é o teste do folículo piloso (raiz dos cabelos), que permite identificar o uso de maconha, além de identificar a frequência de uso. Se o THC (tetrahidrocanabinol) – principal substância psicoativa presente na cannabis que causa alucinações – for detectada, a prisão é bem provável de ser feita. A fim de aliviar suas punições, as pessoas que são pegas com maconha, geralmente oferecem informações daqueles com quem eles fumaram ou compraram a droga. Até mesmo um estrangeiro que esteja passeando na Coreia, corre o risco de ser deportado se for encontrado a substância em seu corpo, ainda que o consumo tenha ocorrido em um país onde a maconha seja legalizada.
Algo bastante curioso é que, além da lei penal sul-coreana ser aplicada de forma territorial, também é aplicada de forma pessoal, ou seja, os cidadãos estão sujeitos às leis de seu país em qualquer lugar do mundo e podem ser punidos ainda que o consumo aconteça em um país onde a maconha é legalizada. Não existe um indício de como seria feita essa fiscalização, entretanto, quando o Canadá legalizou o uso da maconha recreativa, a embaixada da Coreia do Sul no país escreveu um recado no twitter a todos os sul-coreanos que lá residiam:
“Os cidadãos sul-coreanos que consomem maconha (…), inclusive em regiões onde isto é legal, estão violando a lei e serão punidos.”
Dizia o Tweet em questão.
Essas leis são claras para todos os coreanos já que é algo culturalmente enraizado.
Tráfico e comercialização de drogas
O comércio de drogas online aumentou drasticamente, já que em virtude da pandemia, as viagens ao exterior se tornaram quase impossíveis, assim as compras online aumentaram. Segundo os dados da Alfândega de Incheon, em 202, já foram contabilizados 189 casos de contrabando de drogas para o país. No ano passado foram identificados 118. O tráfico de metanfetamina aumentou 1.028,9% e maconha 291,1%.
Os métodos de compra e revenda são diversos: desde troca de mensagens através do Telegram, até comercialização na Dark Web – uma parte da Deep Web onde existem sites e redes que não são indexadas pelos mecanismos de busca tradicionais como Google e Bing. Diferente da Deep Web, praticamente todos os sites nesta parte da Web são dedicados às atividades criminosas de todos os tipos. O criminoso envia um mapa e o comprador conclui a troca quando a droga é encontrada no local em que foi escondida. Há também casos de médicos prescrevendo medicamentos altamente viciantes para pacientes saudáveis.
Criminalização da sociedade
A Coreia do Sul, embora seja um país muito desenvolvido e aberto economicamente, culturalmente continua com valores rígidos. Os cidadãos têm um grande respeito pelos mais velhos, autoridades e pelas leis. Isso ajudaria a explicar o porquê do uso recreativo de maconha ainda ser um grande tabu no país.
No vídeo abaixo é possível perceber que a maioria dos entrevistados concorda que os usuários devem ser punidos, porque o uso da substância é ilícita, e também atestam que a lei está correta. Ainda que alguns não saibam explicar a diferença entre a maconha e os cigarros tradicionais, e achem que 10 anos seja uma pena muito grande. Ao final, é possível perceber ainda que alguns experimentariam, caso fosse legalizada.
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