Quem nunca assistiu a um drama com uma “participação especial” do Presidente da Coreia do Sul ou da icônica Casa Azul, que atire a primeira pedra. Mesmo com estes personagens conhecidos, a política sul-coreana vai muito além deles.

Sendo uma das civilizações mais antigas do planeta, a península coreana como um todo passou por algumas formas de governo até sua divisão, após a Segunda Guerra Mundial, influenciada pelos Estados Unidos e pela União Soviética. A partir daí, a recém-criada Coreia do Sul se tornaria uma república presidencialista.

Atualmente, o sistema político se divide, assim como no Brasil, em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Este último atua nos níveis nacional e local, enquanto os dois primeiros trabalham, com algumas exceções para os ministérios do Executivo, de forma nacional. Outra diferença visível entre Brasil e Coreia do Sul é a presença da figura de um Primeiro Ministro, inexistente por aqui.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo, representado pela figura da Assembleia Nacional, tem como principal função cuidar da manutenção das leis e aprovar orçamentos financeiros. A lista completa de funções e atividades exercidas pelo órgão é vasta e pode ser visualizada em seu site oficial. Ela é formada por 300 membros e cada mandato tem a duração de 4 anos.

Poder Executivo

O Poder Executivo é formado pelo Presidente, eleito pelo voto direto para um mandato de 5 anos, e pelo Primeiro Ministro, que é indicado pelo então Presidente, mas que só pode assumir o cargo após a aprovação da Assembleia Nacional. O Presidente atua como Chefe de Estado, do Governo e também como Comandante Chefe das Forças Armadas do país. A função do Primeiro Ministro é auxiliar o Presidente ao longo do mandato.

A Casa Azul, Cheong Wa Dae (청와대), que situa-se em Seoul, é um complexo que abriga o gabinete executivo do chefe de estado da Coreia do Sul e a residência oficial do mesmo e de seu cônjuge. Realiza-se no local as reuniões de gabinete, recepções de convidados do estado; é lá que as decisões são tomadas e os eventos diplomáticos ocorrem. Cheong Wa Dae representa o local de autoridade máxima na República da Coreia e o edifício principal, cuja imagem representa a Casa Azul, foi concluído em 1991.

Na Dinastia Joseon (1392-1910), o local atual da Casa Azul fazia parte de um jardim real de Gyeongbokgung (경복궁), palácio principal da dinastia destruído no final do século 16, sendo reconstruído em meados do século 19. Durante o período colonial japonês (1910-1945), a área foi residência e gabinete oficial do governante geral. Após a emancipação, a Coreia do Sul começou a usar o local para fins políticos, sendo o complexo chamado de Gyeongmudae (경무대) e renomeado Cheong Wa Dae em 1960. É possível visitar o local em uma tour guiada no site oficial.

Poder Judiciário

A Corte Constitucional é a representante do Poder Judiciário no país. Os 9 juízes que a compõem são indicados pelo Presidente e pela Assembleia Nacional para mandatos de 6 anos. Ao final do período, o mandato pode ser renovado, mas a aposentadoria do cargo é obrigatória quando a idade de 70 anos é atingida. A função da Corte Constitucional é a manutenção da constitucionalidade, ou seja, assegurar que o trabalho realizado pelos outros poderes e seus representantes esteja de acordo com o que prega a Constituição.

Por: Leticia Gonçalves e Lahissa Pereira
Fontes: (1), (2), (3)
Imagens: The National Assembly of the Republic of Korea, The Republic of Korea Cheong Wa Dae, Seoul Tourism Organization, Constitutional Court of Korea, e reprodução
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