Na sexta (17), o Ministério da Igualdade de Gênero e Família anunciou que 49 devedores serão punidos por se negarem a pagar as pensões alimentícias de seus filhos.
Os nomes de dois devedores que se recusaram a pagar as quantias estipuladas pela justiça foram divulgados no site do Ministério. Outros 17 serão proibidos de viajar enquanto outros 30 terão suas habilitações suspensas pelo mesmo motivo.
As punições para pais que não possuem a guarda dos filhos e não ajudam nas despesas das necessidades básicas da criança foram impostas em outubro do ano passado como uma emenda do Ato de Aplicação e Apoio do Pagamento de Pensão Alimentícia efetivado em julho.
Os dados pessoais dos devedores ficarão em domínio público por três anos e poderão ser retirado quando o mesmo quitar o valor da dívida ou também em caso de morte, falência ou desaparecimento do devedor. Até a sexta (17), a lista do Ministério já contava com 151 nomes.
O Ministério afirma que as punições têm sido eficientes para encorajar o pagamento das dívidas. Um pai teve a sua habilitação recuperada após quitar os valores pendentes e um outro que foi impedido de fazer viagens também teve seu nome retirado da lista de devedores após pagar uma parte do valor acumulado e demonstrar disposição de contribuir financeiramente com as despesas de seu filho de forma mais regular.
Ao mesmo tempo, quatro devedores apelaram da decisão do Ministério após a suspensão de suas habilitações citando razões financeiras pelas quais precisavam do documento. Destes, três tiveram a suspensão cancelada após pagarem parte do dívida e prometerem fazer mais contribuições de forma regular futuramente.
O atual valor da dívida para a proibição de viagens é de 50 milhões de wones (quase R$ 200 mil), mas o Ministério planeja diminuir esse valor para 30 milhões de wones (quase R$ 120 mil).
Fonte: (1)
Imagem: Bank of Korea
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