Na segunda (19), o Ministério da Saúde e do Bem-estar sul-coreano anunciou o lançamento de um projeto piloto para fornecer reabilitação para usuários de drogas que estejam tentando se livrar do vício e prevenir novas recaídas.
O projeto será conduzido por quatro autoridades: o Ministério da Saúde e do Bem-estar, o Ministério da Justiça, a Suprema Promotoria e o Ministério da Segurança Alimentar e de Medicamentos. Inicialmente, a implantação será feita apenas para moradores de Seul, mas será expandida gradualmente.
O programa será feito em diferentes etapas, cada uma conduzida por um órgão:
- Primeiramente, a Suprema Promotoria selecionará os participantes;
- Em seguida, o Ministério da Segurança Alimentar e de Medicamentos será notificado;
- Especialistas em drogas e psiquiatras farão uma análise do participante para propor um tratamento, levando em consideração o grau do vício;
- Os tratamentos serão feitos em uma instituição gerenciada pelo Ministério da Saúde e do Bem-estar;
- Os programas de reabilitação serão feitos em centros especializados e gerenciados pelo Ministério da Segurança Alimentar e de Medicamentos;
- O Ministério da Justiça fará um monitoramento dos participantes para verificar se os mesmos não voltarão a usar drogas por seis meses;
- Por fim, a Promotoria decidirá pela manutenção ou suspensão do indiciamento do participante. Os participantes terão o indiciamento suspenso sob a condição de completarem todo o programa de reabilitação.
O governo acredita que tais medidas poderão diminuir o nível de reincidência dos usuários ao invés de simplesmente puni-los. Com isso, o projeto é significante por enfatizar a intenção de ajudar os usuários e não focar apenas na criminalização do vício.
Kim Myung Ho, do Ministério da Segurança Alimentar e de Medicamentos, declarou: “Esperamos que esse projeto piloto sirva como a base para o estabelecimento de um sistema que consiga com sucesso devolver os usuários de drogas à sociedade através de tratamento contínuo para o vício e reabilitação“.
Park Jae Eok, chefe do Departamento de Drogas e Crime Organizado da Suprema Promotoria, ressaltou que: “Se as condições não forem cumpridas, por exemplo, cometendo uma segunda infração, a suspensão da ação penal será cancelada e voltaremos a processar os indivíduos para garantir que participam fielmente no programa“.
Fonte: (1)
Imagem: 123rf
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