O caso das chamadas “crianças fantasmas” da Coreia do Sul acaba de ganhar uma nova e chocante atualização. A expressão foi usada para descrever bebês que não foram registrados pelos pais ou responsáveis após o nascimento apesar dos hospitais terem registrado os partos.
Uma auditoria feita ainda em junho encontrou cerca de 6000 casos com estas características. Dentre estes, quase 4000 bebês foram de mães estrangeiras residentes na Coreia do Sul. Apesar do número, o governo alega não ter qualquer obrigação de saber o paradeiro das crianças.
Um dos dados usados na auditoria foi o registro de vacinas do Centro Coreano de Controle e Prevenção de Doenças. Nas primeiras 12 horas após o nascimento, os bebês devem tomar a primeira dose vacina de hepatite B. Os dados mostram que cerca de 95% dos bebês nascidos no país foram vacinados, incluindo filhos de mães estrangeiras que possuem registro de residentes e estão no país de forma legal.
O portal The Korea Herald procurou informações sobre o assunto e informou que os bebês nascidos de mães estrangeiras não possuem as mesmas obrigações de serem registrados assim como os bebês coreanos, criando um ponto cego para o governo.
Isso significa que os bebês que não foram vacinados, os nascidos de turistas ou de estrangeiras que estão no país de forma ilegal não estão inclusos entre os 4000 não registrados. Mesmo assim, as autoridades informam que não possuem nenhuma obrigação legal de procurarem estas crianças.
Um porta-voz do Ministério da Saúde e do Bem-estar declarou: “O governo só está rastreando os paradeiros dos 2000 bebês coreanos que são obrigados por lei a serem registrados. Os 4000 bebês nascidos de estrangeiros que cujos nascimentos não são obrigatórios não são sujeitos à investigação do governo“.
Apesar do caso dos bebês estrangeiros lembrar o das “crianças fantasmas”, vale ressaltar que o fato destes não terem registro pode ser porque, simplesmente, eles foram registrados em seus países natais. Portanto, vários podem ter nascido na Coreia enquanto as mães estavam no país para turismo e posteriormente seguiram para o país natal dos pais. Mesmo assim, saber o número exato de casos assim dentre os 4000 seria complexo por depender dos dados de diferentes governos ao redor do mundo.
Enquanto isso, a Agência Nacional de Polícia segue investigando os casos dos bebês coreanos que não possuem registro e, consequentemente, descobrindo mais mortes. Ativistas pelos direitos humanos levantam preocupação com os bebês estrangeiros porque estes também podem estar vulneráveis a crimes assim como os coreanos.
Um ativista que preferiu permanecer no anonimato disse: “Dentre eles [os bebês estrangeiros], haverão muitos expostos a crimes ou privados de assistência social. Acho que haverão muitos bebês nascidos de imigrantes sem registro. É um problema que o governo não tenha intenção de rastrear esse bebês. Mesmo que os rastreassem para saber seus paradeiros, também há o problema do governo não ter informações sobre as mães estrangeiras. Eles são ‘bebês fantasmas’ que existem, mas não existem na Coreia“.
Estimativas do Ministério da Justiça datando de 2017 indicavam que 251 mil estrangeiros estavam ilegalmente na Coreia. Dentre estes, mais de 5000 tinham menos de 19 anos, incluindo crianças nascidas fora do país. Ativistas apontam que, adicionando este número aos 4000 nascimentos sem registros e à quantidade de crianças não contempladas pelo sistema, o total de crianças estrangeiras sem registros podem chegar à 20 mil.
Para evitar que este número aumente ainda mais, ativistas apontam que todos os bebês nascidos na Coreia deveriam poder ser registrados no país. Kim Jin, advogado que trabalha na ONG Dooru, declarou: “O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas apontou diversas vezes que todas as crianças nascidas na Coreia devem ter seus nascimentos registrados, independente da nacionalidade dos pais, status de residência e situação imigratória irregular. Atualmente, o estado sequer sabe o status exato das crianças estrangeiras e não os gerencia de forma apropriada“.
Políticos do país também reconhecem a necessidade de uma lei para proteger essas crianças. Em junho de 2022, a Deputada Kwon In Suk propôs uma lei para fornecer uma base para que imigrantes que estejam ilegalmente no país registrem seus filhos. Mês passado, o Deputado So Byeong Chul propôs uma ideia similar para proteger os imigrantes que registrarem seus filhos de punições ou até deportação. Ambos textos estão aguardando serem revisados pelo Comitê de Legislação e Judiciário da Assembleia Nacional.
Fonte: (1)
Imagem: yupachingping via Shutterstock
Não retirar sem os devidos créditos.