Na última quinta-feira (25), autoridades brasileiras iniciaram a segunda fase da “Operação Animes”, para reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, especificamente em relação à variedade de animações japonesas e coreanas.
A operação é uma força-tarefa da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os órgãos também trabalham em cooperação com a Content Overseas Distribution Association (CODA), associação sediada no Japão, e com a Copyright Overseas promotion Association (COA), da Coreia do Sul.
As associações são multilaterais e congregam, além de ministérios e órgãos de governo dos respectivos países, as empresas titulares de direitos cujas obras são ilegalmente disponibilizadas em sites piratas.
As Polícias Civis de cinco estados — Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo — cumpriram 11 mandados de busca e apreensão. O objetivo era apreender equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que demonstrem a materialidade de crime. Além disso, também houve pedidos de bloqueio de sites que distribuem tais conteúdos de forma não autorizada bem como a desindexação de tais plataformas em conteúdos em mecanismos de busca, como o Google e equivalentes.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Fonte: (1)
Imagem: MJSP
Não retirar sem os devidos créditos.