No começo desta segunda-feira, no horário coreano, representantes de Chen, Baekhyun e Xiumin, integrantes do EXO e que formam a unit EXO-CBX, anunciaram que a INB100 realizaria uma coletiva de imprensa às 16h, em caráter emergencial, para abordar o tratamento injusto da SM Entertainment. A INB100 é a gravadora que gerencia as atividades individuais de Chen, Baekhyun e Xiumin.
No anúncio da coletiva, um representante da INB100 declarou: “No ano passado, em junho, o EXO-CBX e SM Entertainment divulgaram uma declaração conjunta anunciando que resolveram amigavelmente a disputa legal relativa à rescisão de seus contratos exclusivos e reclamação à Comissão de Comércio Justo da Coreia [KFTC ou apenas FTC]. Na época, a situação foi resolvida através de negociação porque ambos os lados acreditavam que o EXO continuar suas atividades normalmente era mais importante do que qualquer outra coisa. De acordo com o acordo da época, a INB100 foi criada [para gerenciar] as atividades individuais dos artistas, bem como as atividades do EXO-CBX”.
A presidente da One Hundred (empresa-mãe da Big Planet Made, Million Market, INB100, entre outros), Cha Ga Won, o CEO da INB100, Kim Dong Joon, e o advogado Lee Jae Hak, do escritório de advocacia Lin, estiveram presentes na coletiva de imprensa da INB100 para transmitir sua posição oficial em relação à disputa com a SM Entertainment.
Na coletiva de imprensa, a presidente Cha negou qualquer violação de contrato, dizendo que ela e MC Mong eram como uma família com Baekhyun e que ele os procurou para pedir conselhos. O CEO da INB100, Kim, disse que Chen, Baekhyun e Xiumin (CBX) foram pressionados a assinar um acordo de renovação com a SM Ent., desistiram de um grande adiantamento e ainda não receberam nenhum pagamento inicial/adiantado para o acordo de renovação. A SM entrou em contato com o CBX no final de 2022 para assinar um contrato de renovação de 5 anos. Quando os três artistas assinaram contratos de exclusividade em junho de 2010 e maio de 2011, o período do contrato era de 12 a 13 anos. Menos de um ano antes do contrato expirar, a SM queria que os membros assinassem por mais cinco anos, totalizando 17-18 anos. Baekhyun solicitou modificações no contrato oito vezes, mas a SM mal respondeu. Em vez disso, a empresa pressionou e bajulou o artista. A empresa disse que ele (que estava alistado na época) tinha que assinar para que os outros membros pudessem receber seu dinheiro (o adiantamento/bônus de renovação) e que ele poderia cancelar seu contrato antes de começar.
O advogado Lee disse que Lee Seong-soo, diretor-chefe de A&R da SM, concordou em reduzir a taxa de distribuição de CBX que a Kakao manteve do padrão de 15-20% para 5,5%, mas não cumpriu essa promessa: “A SM Entertainment não está cumprindo a taxa de comissão de 5,5% para álbuns e músicas garantida a INB100 como parte da condição do acordo”.
O advogado também compartilhou capturas de tela de uma conversa entre o CEO Lee e a presidente Cha, em que ele dizia que os CBX precisariam de alguém para distribuir os álbuns, digitais e físicos, e que a Kakao cobra de afiliados como a SM apenas 5,5% e que eles (SM) ofereceriam isso ao CBX. Então CBX concordou em pagar 10% de todas as receitas de suas atividades pessoais à SM devido ao acordo relativo à menor taxa de distribuição, bem como retirar o processo e a reclamação da FTC. Este foi um acordo oral e não foi registrado por escrito, mas há registros de bate-papo adicionais entre o CEO Lee e Baekhyun confirmando o mesmo.
A INB100 afirma que é injusto que a SM reivindique 10% de todas as receitas, como vendas de álbuns, receitas de shows, taxas de publicidade etc., quando não contribuíram com nada. O advogado Lee disse que o acordo com a SM será cancelado devido ao descumprimento das obrigações da SM e que os CBX analisarão possíveis acusações criminais e uma reclamação à FTC: “Eles estão envolvidos em práticas injustas ao exigir 10% da receita dos artistas gerada por atividades individuais, como lançamentos de álbuns individuais, shows e anúncios [comerciais]”. O advogado Lee Jae Hak ainda explicou que embora tenham enviado uma certificação de conteúdo à SM em abril sobre a violação do acordo, eles ainda não receberam uma resposta: “O acordo já não tem sentido, pelo que cancelaremos o acordo celebrado em 18 de junho [sobre as causas da] fraude ou rescindiremos por incumprimento de obrigações. Também consideraremos apresentar uma queixa criminal e uma queixa junto à FTC em relação ao processo de assinatura do acordo”.
O advogado Lee também disse que os CBX solicitaram ver seus dados de liquidação e que no ano passado, quando CBX apresentou sua reclamação à FTC e abriu o processo, a SM disse que forneceria esses dados, mas ainda não o fez. A justificativa da SM foi que iria revelar dados de liquidação de outros artistas, mas o advogado Lee disse que a SM tem a obrigação de fornecer dados de liquidação separados para cada artista e que não deve haver nenhum problema envolvendo os dados de liquidação de outro artista.
Horas depois, a SM Entertainment divulgou uma longa declaração em resposta às alegações feitas pelos representantes legais da INB100 em sua coletiva de imprensa.
Confira a tradução da declaração completa:
Olá, aqui é SM Entertainment.
Expressamos profundo pesar pelo conteúdo da coletiva de imprensa de hoje realizada pela INB100 sobre Chen, Baekhyun e Xiumin (doravante denominado EXO-CBX) e a forma como foi realizada, e transmitimos nossa posição da seguinte forma:
MC Mong e Cha Ga Won negando violação [de contrato] e alegando ser um relacionamento que é mais do que familiar
Primeiro, queremos esclarecer que a essência de todo este incidente é o incentivo injusto (violação) de MC Mong e Cha Ga Won em relação aos nossos artistas. Há muito tempo, MC Mong e Cha Ga Won abordaram vários artistas que possuem contratos exclusivos válidos conosco. Posteriormente, os CBX começaram a tecer críticas para invalidar os contratos de renovação válidos que assinaram. Apesar disso, ouvimos pacientemente suas vozes e, por fim, aceitamos o pedido de CBX para conduzir atividades individuais de forma independente. Em outras palavras, embora o contrato de exclusividade entre nós e CBX ainda seja válido, permitimos que eles conduzissem atividades individuais por meio de seus negócios individuais, com CBX assinando pessoalmente o acordo para pagar 10% da receita de seus negócios independentes. Nós fizemos este acordo mesmo que não fôssemos obrigados a alterar um contrato válido, porque não achamos que seria justo com os outros membros do EXO, que estão fazendo o seu melhor para as atividades promocionais do EXO, e com os fãs que apoiam o EXO se as atividades em grupo do EXO fossem interrompidas devido à contínua disputa legal com os CBX.
No entanto, conforme confirmado hoje, a INB100 de CBX não era operada de forma independente por CBX. A INB100 já foi constituída como subsidiária de MC Mong e Cha Ga Won. Embora já tivéssemos suspeitado disso, as informações reveladas na coletiva de imprensa de hoje confirmaram a violação em relação ao CBX. Quando assinamos o acordo com CBX no ano passado, até distribuímos uma mensagem externa para proteger o EXO, dizendo que não levantaríamos a questão de violação entre MC Mong e Cha Ga Won em relação ao CBX. Estamos profundamente consternados com a coletiva de imprensa de hoje. Esperamos que nossos sentimentos genuínos pelo EXO não sejam mais distorcidos.
CBX desfruta dos direitos/benefícios como membros do EXO, mas ignora promessas/obrigações
Na realidade, após assinar o acordo por consentimento mútuo, CBX assinou de forma independente contratos para distribuição de músicas e álbuns através de seus negócios individuais e se envolveu em diversas atividades individuais, como shows e participações em transmissões.
A este respeito, o pagamento de 10% da receita do negócio individual é o padrão que foi realmente implementado através de mediação judicial durante a disputa contratual exclusiva com os membros chineses do EXO, e já está sendo aplicado como um padrão razoável com precedente. O padrão derivado da mediação judicial também foi aplicado ao caso de CBX, e queremos transmitir que essas taxas foram discutidas e finalizadas mutuamente durante o processo de acordo propriamente dito.
No entanto, a INB100 foi incorporada como uma subsidiária de MC Mong e Cha Ga Won e agora nos enviou uma certificação de conteúdo indicando que o acordo não precisa ser mantido. Isto indica que eles querem desfrutar dos direitos e benefícios como membros do EXO, mas não cumprem as suas obrigações. CBX continua ignorando repetidamente o contrato legalmente válido.
Depois de receber a certificação de conteúdo da INB100, levamos em consideração que D.O., Chen e Suho, membros do EXO, estavam ativamente envolvidos no lançamento de seus álbuns solo, shows e projetos, por isso optamos por não levantar o assunto para evitar interromper suas atividades. Ressaltamos que apesar de tudo isso, CBX está distorcendo a nossa consideração.
Distorcendo nossos esforços multifacetados para proteger o EXO apesar das perdas financeiras
A afirmação da INB100 sobre a taxa de comissão de distribuição ser tratada injustamente por nós não é verdadeira. [As tarifas] foram mencionadas para apoiar o CBX, ajudando-os a negociar melhores condições com a distribuidora durante a disputa com o CBX. Desde o início, não temos autoridade para determinar a taxa de comissão de distribuição de outras empresas de distribuição. Na verdade, durante o processo de acordo, CBX solicitou a inclusão da taxa de comissão de distribuição como condição do acordo, mas excluímos a cláusula relevante após explicar que ela não poderia ser incluída porque não tínhamos autoridade para decidir e, portanto, foi excluído do acordo final.
Além disso, quando se tornou difícil ajustar a taxa de comissão de distribuição como CBX queria, apesar de nossos esforços, fizemos outras acomodações para eles (como permitir que o álbum solo de Baekhyun, que estávamos preparando desde o início de 2023, fosse lançado sob sua própria agência e cobrindo a taxa de cancelamento pelo cancelamento unilateral de um show japonês por Baekhyun). Além disso, CBX e a INB100 assinaram contratos em condições favoráveis com outra distribuidora da qual somos acionista majoritário e, consequentemente, a sua distribuição de músicas e álbuns está decorrendo sem problemas, pelo que não sofreram quaisquer perdas particulares.
Na coletiva de imprensa de hoje, o representante legal de CBX, o advogado Lee, afirmou que os CBX são “adultos que podem pensar por si próprios e assumir a responsabilidade por suas próprias decisões, agindo de forma independente”. Apesar disso, não podemos mais tolerar as suas repetidas alegações para invalidar o contrato de renovação que assinaram ao longo de um ano e seis meses de negociações entre nós e o grande escritório de advocacia que contrataram.
Não toleraremos as ações de CBX de alegar repetidamente que o contrato de exclusividade e o acordo subsequente são inválidos para perseguir seus próprios interesses. Enquanto eles tentam justificar seus erros através da manipulação da opinião pública, responderemos calmamente de acordo com a lei e os princípios e responsabilizaremos CBX através dos tribunais.
Obrigado.
Pouco depois da divulgação da declaração da agência, a INB100 refutou as alegações de violação de contrato da SM Entertainment e disse que estava desapontada com as acusações de violação da SM, que a agência deveria definir claramente os padrões e a base para a alegação de violação e que responderia vigorosamente às ações da SM com queixas civis e criminais por difamação.
Confira a tradução da nota completa:
A presidente Cha Ga Won e o CEO Shin Dong-hyun lamentam muito pela SM, que mais uma vez afirma que isto seja uma violação, e pedem à SM que divulgue seus padrões de violação de contrato.
Anunciam também que responderão de forma enérgica à SM, que está afirmando haver violação, responsabilizando-os por todas as acusações civis e criminais por difamação e divulgação de informações falsas.
A SM, que se diz uma grande empresa de entretenimento, mais uma vez esquece seu dever e anuncia uma posição que confunde sua essência ao fazer críticas e dizer outras coisas. Agora não é apenas absurdo, como parece mesquinho.
Acreditamos que a SM não está qualificada como uma agência de entretenimento para anunciar sua posição, enquadrando os CBX, que eram seus artistas, e até mesmo os outros artistas que estão trabalhando no EXO por violação [de contrato].
Os CBX também desistiram do contrato exclusivo e decidiram fazer apenas as atividades do EXO na SM.
No entanto, apenas atividades individuais são realizadas por uma empresa separada, e uma empresa distribuidora separada é necessária para distribuir álbuns e músicas, e a SM primeiro exigiu aos CBX 10% de suas vendas e, depois, ofereceu uma taxa de distribuição de 5,5% pela Kakao.
Em outras palavras, é claro que a SM propôs tudo e agora quebrou sua promessa.
Por ocasião da coletiva de imprensa de hoje, solicitamos isso mais uma vez à SM.
A SM deve esclarecer os critérios e a justificativa para [considerar uma] violação [de contrato]. É violação quando os artistas recebem conselhos de conhecidos, seniores, juniores e colegas e discutem suas preocupações?
Baekhyun estava em uma situação em que encontrava pessoas e pedia conselhos para abrir uma empresa privada, e a violação que a SM alega não faz sentido já que ele abriu uma empresa individual.
No entanto, Baekhyun, que originalmente iniciou uma empresa individual, sentiu que não poderia combinar atividades artísticas e de gestão, e agora entregou o gerenciamento a um profissional de confiança para realizar seu sonho de se tornar um artista e produtor.
Sendo uma grande empresa de entretenimento, a SM não consegue sequer responder razoavelmente a natureza da situação, então, por favor, pare de fazer afirmações [acusações] mesquinhas sobre coisas que não estão relacionadas com a realidade para tentar influenciar a opinião pública.
Impor apenas obrigações aos artistas sem ser capaz de cumprir suas promessas é um comportamento que mostra que as grandes agências de entretenimento só pensam nos artistas como uma forma de dinheiro para si mesmas.
“Não temos autoridade para determinar a taxa da Kakao”, disse SM em [seu] comunicado hoje. Mas o CEO Lee Seong-soo, que participou das negociações, disse em um telefonema com a presidente Cha-won: “Temos que dar 17% em outros lugares de qualquer maneira. Mas se dermos 5,5%, não há diferença”.
Isso só pode ser visto como o CEO Lee Seong-soo e a SM estão enganando e brincando com o artista, sem a capacidade de fazê-lo.
Finalmente, a SM não deve distorcer a natureza do incidente e divulgar os dados do acordo, que é o direito mais básico dos artistas.
Antes de insistir na violação de contrato, a SM deve verificar primeiro se concluiu o contrato no âmbito do contrato padrão, liquidou os custos e divulgou o acordo.
Se a SM continuar a não fornecer os dados da liquidação do acordo, solicitaremos ao tribunal uma liminar.
Enquanto isso, a INB100 fará o possível para proteger os direitos e interesses dos seus artistas.
Caso haja, traremos novas atualizações sobre o caso.
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Imagem: SM Entertainment
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