Justiça K-pop

[DOSSIÊ] Entenda o caso: Banda The Rose volta ao tribunal contra gravadora

No final de agosto, a corte coreana negou o pedido feito pela banda The Rose para rescindir seus contratos com a gravadora J & Star Company. Com isso, o caso parecia, enfim, ter chegado ao desfecho. Porém, nesta terça (1) um dos advogados representante a banda declarou que seus clientes apelaram à sentença. Entenda o desenrolar dos fatos e o que levou a banda à tomar tal medida contra a empresa.



28 de fevereiro – O pedido

Conforme noticiado e confirmado nos meios de imprensa, o pedido de rescisão de contrato foi feito pela banda no dia 28 de fevereiro. A banda alegava que a empresa os fazia cumprir um cronograma exagerado – sem consultar os membros- e que haviam problemas envolvendo pagamentos.

No mesmo dia, uma fonte da J & Star Company respondeu às acusações alegando que, além de falsas, eram unilaterais e que o grupo ameaçava parar de comparecer aos eventos marcados pela agência. Além disso, os termos do pedido de rescisão não tinham valor legal, por isso a banda deveria continuar cumprindo com sua agenda normalmente.

A própria agência também afirmou que estava considerando tomar medidas legais para evitar precedentes negativos e pedir indenização por danos e responsabilidade criminal.



3 de março – O The Rose se manifesta

Em 3 de março, os 4 integrantes do The Rose usaram suas redes sociais para postar uma declaração oficial sobre o caso. Os posts foram apagados posteriormente, mas a declaração lia-se:

O escritório de advocacia LIWU (Advogados responsáveis: Jung Kyung Seok, Heo Sung Hoon, Kang Soo Kyung), como representante legal dos membros do The Rose, gostaria de revelar nossa posição sobre a rescisão do contrato exclusivo do The Rose.

Primeiramente, gostaríamos de transmitir palavras de consolo para o fandom do The Rose – Black Rose – que está mais preocupado que todos por conta dessa situação.

Depois que o The Rose debutou em agosto de 2017, eles promoveram ativamente como celebridades lançando 5 álbuns em 3 anos, fazendo uma turnê de 50 shows em 20 países, participando de vários programas incluindo o Super Band da JTBC e o Immortal Songs da KBS, fazendo shows solo em Seul e Busan e lançando trilhas sonoras (para os dramas Strangers From Hell, Itaewon Class, entre outros).

O The Rose recebeu o extrato da agência J & STAR Company em 31 de janeiro de 2020. Apesar do contrato exclusivo determinar que o pagamento deveria ocorrer todos os meses, o primeiro extrato de saldo foi distribuído em 27 de março de 2019. Na época, não havia lucros a serem distribuídos, e lucros suficientes para distribuir foram auferidos em 2019. Porém, mesmo assim, um membro tinha saldo negativo e não tinha lucros para receber.



O escritório, como representante do The Rose, enviou uma notificação por escrito em 6 de fevereiro de 2020 pedindo evidências documentais dos cálculos de pagamento em 10 dias, mas a J & Star Company não respondeu. Como não houve resposta nas duas semanas do período de correção conforme estabelecido no contrato exclusivo, enviamos um aviso de rescisão em 21 de fevereiro de 2020, e a J & STAR Company não respondeu, apesar de ter recebido [o aviso] em 24 de fevereiro de 2020.

O The Rose não estava ciente condições que a J & STAR Company havia estabelecido durante a assinatura de contratos para os shows realizados no país e no exterior. O The Rose foi unilateralmente notificado de sua programação para o primeiro semestre de 2020, sem que a preparação física e mental e condição dos membros fossem levadas em consideração. O escritório de advocacia LIWU solicitou documentos relacionados e correções, mas a J & STAR Company fez reivindicações como se tudo tivesse sido combinado de antemão e não demonstrou intenção de mudar, acrescentando outro motivo para a rescisão do contrato.

Embora a J & Star Company tenha enviado uma resposta em 27 de fevereiro de 2020, não haviam documentos do cálculo de pagamento requeridos pelo The Rose e, junto com a desculpa que não havia lucros, a empresa apenas avisou e ameaçou o The Rose com medidas civis e legais no valor de bilhões de won (milhões de dólares).

Para receber a confirmação da rescisão do contrato exclusivo legalmente, o The Rose pedirá para confirmar a não existência de um contrato exclusivo com a Junta de Arbitragem Comercial Coreana e entramos com pedido de liminar no Tribunal Distrital Central de Seul em 2 de março , 2020, a fim de pôr termo à eficácia do contrato de exclusividade até que seja revelada a decisão.

O que o The Rose pediu para a agência constitui nos direitos mínimos de celebridades conforme definido pelo contrato exclusivo padrão e, como [a companhia] não aceitou esse pedido, não houveram outras alternativas além da rescisão do contrato. O escritório de advocacia LIWU irá orar para que o caso seja resolvido rapidamente para que o The Rose possa encontrar seus fãs o mais breve possível e faremos nosso melhor para proteger os direitos do The Rose.



4 de março – A resposta da J & Star Company

A resposta da J & Star Company veio no dia seguinte também na forma de uma declaração divulgada pelo seu escritório de advocacia. Lê-se:

Aqui é a J & Star Company, agência do The Rose.

Estamos lançando uma declaração oficial sobre as discussões sobre o certificado de conteúdo para uma rescisão de contrato do The Rose.

Os membros do The Rose – Kim Woosung, Park Dojoon, Lee Jaehyung e Lee Hajoon – pediram uma rescisão de contrato por motivos incluindo pagamentos pendentes, quebra de confiança e violações de contrato. Mas, conforme nossa declaração anterior, declaramos fortemente que o conteúdo mostrando que “quebramos o contrato exclusivo” é falso.

O The Rose está fazendo reclamações absurdas de que não receberam nenhum pagamento, não receberam documentação apropriada sobre isso e que a agência deveria pagar por todos seus gastos durante as promoções. Porém, fornecemos ao The Rose todas as informações sobre faturamentos durante a validade do contrato exclusivo e informamos que eles poderiam checar os detalhes sobre isso. Também temos confirmação por escrito de que eles receberam essa informação.

Além disso, procedemos todas as promoções, incluindo turnês internacionais, shows e aparições na TV revelando informações e agenda com antecedência para o The Rose, também ensaio, maquiagem e outros compromissos após consultá-los.



Apesar do The Rose reivindicar que cumpriu dois anos de compromissos exaustivos de 2018 até agora, eles estão mudando sua posição quando é mais favorável para eles declarando que promoveram ativamente em várias aparições na TV, trilhas sonoras e turnê internacional em 20 países com mais de 50 apresentações na sua declaração do dia 3 de março e para a imprensa.

Até agora, o The Rose enganou a agência com várias mentiras, incluindo ausências não autorizadas, problemas com parceiros românticos e contato e atividades criativas com terceiros, tudo isso causou uma grande perturbação nos negócios da agência, planos que estavam preparados há tempo.

Estas são violações de obrigações de boa fé e manutenção da dignidade que estão incluídas no contrato exclusivo. Apesar disso, nós abraçamos e perdoamos The Rose por causa do dano claro e irrevogável à sua imagem se revelado ao público.

O The Rose rejeitou até mesmo conversas e nos informou que se recusariam a participar das promoções como shows e aparições na TV já agendadas e anunciaram a rescisão de seus contratos. Por conta do aviso unilateral do The Rose, estamos sofrendo grandes perdas e danos por causa do não cumprimento dos planos e eventos.

Por mais que tenhamos dado apoio incondicional e um trampolim para o crescimento doméstico e internacional do The Rose, tomaremos fortes medidas legais por todas medidas legais e realistas, penalidades e danos, e responsabilidade criminal pelas situações listadas acima.

Expressamos pesar por The Rose difamar e caluniar nossa reputação. Obrigado.



31 de agosto – A decisão da corte coreana

A decisão da corte sobre o caso foi divulgada na última segunda (31 de agosto) e o parecer foi favorável à agência da banda.

A J & Star Company declarou: “Em março desse ano, o The Rose submeteu um pedido de rescisão de contrato, citando razões incluindo pagamentos pendentes, quebra de confiança e violações do contrato exclusivo. Porém, a corte recusou esse pedido.

A agência ainda continuou: “A arbitragem está atualmente em andamento por meio do Conselho de Arbitragem Comercial da Coréia. Estamos tentando resolver a questão de forma amigável.



1º de setembro – A banda declara que irá apelar

O advogado da LIWU, Heo Sung Hoon, declarou que, após seis meses de audiência, o Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o pedido de liminar provisória no dia 27 de agosto, mas os representantes do The Rose entraram com recurso no dia seguinte.

Até o momento, esta foi a última notícia sobre este caso. Continuaremos acompanhando para informar sobre novas atualizações.

Fonte: (1), (2), (3), (4), (5)
Não retirar sem os devidos créditos.

Greyce Oliveira

Cearense de Fortaleza, é metade uma humana normal professora de Inglês e metade ELF(a) precisando (talvez) de tratamento para parar de falar no Super Junior toda hora.

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