loader image

Coreia do Sul descriminaliza o aborto após 67 anos de proibição

Mulher segurando cartaz escrito "meu corpo, minha escolha"

No primeiro dia de 2021, a prática do aborto deixou de ser ilegal na Coreia do Sul. A lei, criada em 1953, proibia a realização do aborto, salvo em situações de abuso sexual ou em casos onde a gestação trouxesse perigo para a saúde da mulher.

No primeiro dia de 2021, a prática do aborto deixou de ser ilegal na Coreia do Sul. A lei, criada em 1953, proibia a realização do aborto, salvo em situações de abuso sexual ou em casos onde a gestação trouxesse perigo para a saúde da mulher. Ainda de acordo com o texto, o médico responsável pelo procedimento poderia encarar até 2 anos de prisão. A punição para a mulher que realizasse um aborto era de até 1 ano de prisão ou uma multa de 2 milhões de won.



A prática estava em discussão desde 2017, quando um obstetra apresentou uma queixa após ser condenado por realizar um aborto com o consentimento da mulher. Segundo o médico, o artigo que penaliza o procedimento prioriza o direito do feto e não o direito da mulher, o que seria contra a constituição sul coreana.

Após votação da Corte Constitucional no dia 11 de Abril de 2019, foi decidido revogar a proibição, com 7 votos a favor e 2 votos contra. Foi levado em consideração o fato de que abortos são realizados independente da proibição e das circunstancias em que era permitido.


Leia mais: Coreia do Sul irá mudar a lei que proíbe o aborto no país


Com a decisão a favor da revogação, a corte definiu a data de 31 de Dezembro de 2020 para a apresentação de emenda a serem discutidas na Assembleia Nacional. Ao todo oito emendas foram apresentadas, representando os diversos grupos interessados no assunto. 

Grupos pró-vida apresentaram propostas para limitar a permissão para gestações de seis ou dez semanas e para permitir que os médicos possam se recusar a realizar o procedimento. Já os grupos de direitos das mulheres defendem a criação de uma estrutura legal que garanta o acesso ao aborto e segurança em relação aos procedimentos.

Fontes: (1), (2), (3)
Imagem: Ed Jones – AFP (Reprodução)
Não retirar sem os devidos créditos.