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Sociedade

Pets na Coreia do Sul: conheça os deveres dos tutores e as leis de proteção animal

Assim como em muitos países, os sul-coreanos amam animais de estimação. Quem acompanha alguma celebridade do país que tenha algum bichinho já deve ter visto fotos e vídeos com cachorros e gatinhos acompanhando seus tutores no dia-a-dia, alguns até mesmo sustentando itens de luxo. Porém, o que nem todos sabem – ou lembram – é que cuidar de um animal vai além de prover atenção e carinho à ele. Vamos conhecer agora algumas leis sul-coreanas que protegem seus fiéis companheiros de quatro patas.



Uma pesquisa feita com 5000 sul-coreanos revelou que mais de 27% têm animais de estimação e com base neste dado, estima-se que 1 em cada 3 casas têm pets. A pandemia influenciou estes números, pois de acordo com outra pesquisa feita no ano passado, 30% dos cães e gatos em abrigos conseguiram um novo lar. Com fato das pessoas terem que ficar mais tempo em casa a ideia de ter uma companhia em casa tornou-se mais popular, porém, adquirir ou adotar um animal de estimação requer muita responsabilidade.


Primeiros passos e registro obrigatório

Na Coreia do Sul, todos os donos devem registrar seus pets na primeira consulta ao veterinário, cadastrando dados como nome, data de nascimento e endereço. Para cães, a vacina antirrábica é obrigatória e os animais devem ter um microchip ou alguma forma de identificação eletrônica quando em locais públicos. Os donos que não registrarem seus pets podem ser multados. 

Os microchips e identificações eletrônicas são importantes caso o animal se perca. Na Coreia, há muitos centros de proteção animal que ajudam a identificar os donos em caso de cães e gatos perdidos ou achados. 


Pets em locais públicos e nos transportes

Em locais públicos, todos os cães devem usar coleira e guia. Já os cães de grande porte – como das raças Pitbull e Rottweiler – devem usar coleira e focinheira, mesmo que sejam mansos. Os responsáveis também podem pagar multa se seus animais ferirem outras pessoas e podem até ser presos caso o ferimento leve à morte. Caso os donos deixem seus animais soltos em áreas públicas e não limpem seus excrementos, também pode haver a aplicação de multa.

Em ônibus ou metrôs, os pets podem ser transportados em caixas de transporte ou bolsas, com a condição de não atrapalharem os outros usuários. Cães-guias ou animais que auxiliam pessoas com deficiências são permitidos sem nenhuma limitação.

Cão em caixa de transporte. Fonte imagem: ASPCA.org. Reprodução.

Em trens e navios, os animais devem ser transportados em caixas de transporte. No caso de aviões, fica a critério de cada companhia aérea: algumas aceitam o transporte dos animais com os donos caso o pet tenha menos do que cinco quilos. Para isso, o pet fica o tempo inteiro na caixa de transporte e abaixo do assento. Em outros casos, é transportado no compartimento de carga. Por conta dessas diferenças, é importante consultar a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) com antecedência. 



Casos de abandono e leis de proteção animal

Gato de rua. Fonte imagem: KobizMedia/Korea Bozwire

Ainda que cada vez mais os pets tenham status de família e não apenas de um mero “animal” e diversas campanhas na internet conscientizem sobre a importância da adoção, muitos animais ainda são abandonados. Em 2019, 135.791 animais foram levados a abrigos. 

Segundo Hong Wan-sik, professor da Universidade de Direito Konkuk, falta respeito com os animais:

“Os animais são tratados como objetos (…) Os humanos podem ter posse, usar, trocar ou fazer o que quiserem com os animais – e isso se estende ao abuso deles.”

Hong ainda cita o código civil alemão como exemplo, em que os animais são protegidos por leis exclusivas para eles, nem como humanos, nem como objetos. “É necessário elevar o status legal dos animais para dar às pessoas a percepção de que os animais são criaturas vivas”, acrescenta. 

Em fevereiro deste ano, foi aprovada a medida de prisão por três anos ou aplicação de multa de 30 milhões de won para aqueles que executarem cruelmente animais para consumo. Apesar de representar um avanço, cerca de metade dos participantes de uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais acreditam que falta uma punição mais severa para os abusadores de animais. 

De acordo com Lee Woong-jong, CEO do centro de treinamento animal ESAC:

Muitos coreanos adotam cachorros simplesmente porque se sentem solitários e os animais são fofos, mas depois da adoção, os donos percebem que eles precisam fazer muito por seus cães. Eles têm que levá-los para o hospital, para tomar banho, para o treinamento, caminhada, têm que comprar suplementos. Também enfrentam problemas como altas contas de hospital, latidos ou ansiedade de separação. Então o cachorro torna-se um peso e é jogado fora.

Para Lee, um simples programa educacional deveria ser obrigatório antes da adoção dos animais, para criar nos futuros donos um senso de responsabilidade.

Mesmo com um longo caminho a ser seguido para que os animais sejam devidamente respeitados, tanto os domésticos quanto os selvagens e os de consumo, muitos civis, legisladores e grupos acadêmicos lutam por melhores leis. Em junho do ano passado, na 21ª Assembleia Nacional, 42 propostas foram relacionadas à proteção animal. 

Fontes: (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9
Imagens: Yonhap, ASPCA, KobizMedia/ Korea Bizwire 
Não retirar sem os devidos créditos.

Naomi Shiroma

Paulistana apaixonada por idiomas, livros e música.

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