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Justiça

Autoridade militar não considera caso de soldado trans como “morte em serviço”

[AVISO DE GATILHO] O texto a seguir contém termos sensíveis. Recomendamos cautela ao prosseguir a leitura.

Na quinta (01), o Exército sul-coreano anunciou a recusa do apelo para considerar a morte de Byun Hee Soo como uma morte em serviço. Byun foi a primeira soldado trans do país e foi encontrada morta no ano passado após ser dispensada sob alegação de problemas psicológicos.

As mortes de cidadãos enquanto cumprem seu serviço militar pode ser classificada em três categorias:

  • morte em ação;
  • morte em serviço;
  • morte em geral.

Um comitê formado por nove membros – sendo cinco especialistas civis e quatro soldados ativos – classificou a morte de Byun na categoria geral, alegando que o caso “não tem nenhuma ligação casual com seu serviço militar”.

Com isso, Byun não foi reconhecida como uma soldado. Se tivesse sido aprovada, isso permitiria que sua família recebesse apoio financeiro, incluindo uma ajuda para o velório e uma compensação pela sua morte.

Após a divulgação da decisão, uma aliança de 33 grupos civis condenou o ato e classificou o movimento como discriminatório. Em uma declaração, a aliança escreveu: “A autoridade militar não está considerando a Sargento Byun como soldado e está diminuindo sua responsabilidade porque ela era trans. A recusa de reconhecer sua morte como sendo em serviço é claramente um ato discriminatório“.

Byun fez sua cirurgia de resignação sexual na Tailândia em 2019, dois anos após ter se alistado. Em seguida, ela expressou seu desejo de continuar servindo ao país como soldado, mas foi dispensada compulsoriamente em janeiro de 2020.

Ela entrou com um processo na justiça para tentar reverter a decisão, alegando que a dispensa foi feita contra a sua vontade. Porém, sua luta teve fim em fevereiro do ano passado quando foi encontrada morta em um aparente suicídio.

Em outubro de 2021, o Ministério da Justiça ordenou que as autoridades militares retirassem o plano de confrontar a justiça alegando que a decisão de dispensar Byun apenas por causa da sua cirurgia de resignação sexual era injusta.

A decisão tomada hoje é um desdobramento de um pedido feito pelo comitê presidencial ao Ministro da Defesa em abril para considerar o falecimento de Byun como morte em serviço.

Leia também:
A luta da população transgênero sul-coreana por reconhecimento e aceitação

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Fonte: (1)
Imagem: reprodução via YouTube
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