Nesta quinta (18), a Suprema Corte sul-coreana concedeu a um casal homoafetivo o direito de usufruir do plano de saúde nacional. So Sung Uk e Kim Yong Min moram juntos desde 2013 e em 2019 registraram sua união.
O veredito declara:
O Serviço Nacional de Seguro de Saúde (conhecido pela sigla em inglês NHIS) deve reconhecer cobertura ao cônjuge. É discriminatório excluir o casal baseado na sua orientação sexual e porque é formado por pessoas do mesmo sexo. É um ato discriminatório que viola a dignidade e os valores humanos, o direito de se buscar a felicidade, a liberdade de privacidade e o direito de ser igual perante a lei. O grau da infração é sério.
So e Kim registraram sua união em 2019, mas, como a Coreia do Sul não reconhece uniões homoafetivas, o NHIS classificou a união como ilegal e cancelou a cobertura dada a Kim na condição de cônjuge. Em 2021, So entrou com um processo contra a NHIS e em fevereiro de 2023 conquistou uma vitória histórica na Alta Corte do país.
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Após a decisão da Suprema Corte, So e Kim tentaram conversar com repórteres presentes na porta do tribunal e foram interrompidos por protestantes cristãos que gritavam “homossexualidade é um pecado”.
A Anistia Internacional se manifestou sobre o caso declarando:
A Suprema Corte deu um passo significativo para o desmonte do sistema discriminatório e a garantia de inclusão para todos.
Apesar da decisão ser um marco, o caso em si é um lembrete dos longos processos que casais do mesmo sexo devem suportar para garantir direitos básicos que deveriam ser garantidos universalmente.
É desanimador que, em pleno ano de 2024, casais homoafetivos ainda enfrentem barreiras significates para alcançar a igualdade.
Por Greyce Oliveira
Fonte: (1)
Imagem: Yonhap
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