Na última segunda-feira (19), o Ministério do Emprego e Trabalho sul-coreano anunciou que concluiu que Oh Yoanna, a falecida meteorologista que trabalhava na emissora MBC, foi vítima de assédio moral no local de trabalho.
No entanto, as autoridades disseram que a Lei de Normas Trabalhistas não se aplica ao caso dela porque ela não foi legalmente classificada como uma funcionária.
Uma inspeção trabalhista especial conduzida pelos escritórios distritais do ministério descobriu que Oh havia sofrido maus-tratos repetidos que iam além do comportamento aceitável no local de trabalho.
De acordo com o ministério, embora Oh tenha recebido orientação rotineira de colegas seniores após ingressar na MBC em 2021, algumas de suas ações excederam os limites da instrução profissional e não seriam consideradas necessárias segundo as normas sociais gerais.
Um incidente citado pelo ministério envolveu um meteorologista sênior que supostamente disse a Oh em público “O que você poderia dizer no You Quiz on the Block?” depois que ela foi selecionada para representar a MBC no popular programa de variedades.
As autoridades observaram que Oh era nova no setor, havia sido repetidamente submetida a comentários emocionalmente carregados e havia expressado sofrimento mental a amigos. Ela também mencionou incidentes específicos em uma carta deixada antes de sua morte. Com base na totalidade dessas circunstâncias, o ministério considerou a conduta como assédio moral no local de trabalho.
No entanto, o ministério disse que as disposições da lei sobre assédio no local de trabalho não poderiam ser aplicadas neste caso, porque Oh não se qualificava como trabalhadora segundo a Lei de Normas Trabalhistas.
Os investigadores apontaram vários fatores para isso: Oh não desempenhava funções administrativas como os funcionários contratados da MBC; alguns meteorologistas tinham contratos exclusivos com agências externas e retinham toda a renda do trabalho privado; e a função não envolvia horário de trabalho definido, procedimentos formais de licença e pouca supervisão gerencial.
O ministério concluiu que Oh agia com considerável autonomia e não estava sujeita às mesmas regras que os funcionários.
Um funcionário do ministério disse que, embora as alegações de bullying geralmente não sejam revisadas se a vítima não for um funcionário legal, o escopo desta inspeção foi expandido para incluir outros meteorologistas autônomos em meio a alegações mais amplas.
Ele afirmou que, como a Lei de Normas Trabalhistas não se aplica a este caso, não há fundamento legal para aplicar multas ou processar criminalmente. Em vez disso, instou a MBC a tratar o assunto internamente, de acordo com seus próprios regulamentos.
Em resposta às conclusões do ministério, a mãe de Oh, Jang Yeon-mi, concedeu uma entrevista coletiva em frente ao Escritório Regional de Emprego e Trabalho de Seul, no centro de Seul, ainda na segunda-feira: “Estou lutando para que a justiça seja feita para [Yoanna] e para que este caso seja resolvido adequadamente, mas este resultado é devastador“, e acrescentou: “É absolutamente inaceitável“.
Yoon Ji-young, advogada que representa o Gapjil 119, grupo cívico dedicado ao combate ao abuso no local de trabalho que organizou a coletiva de imprensa, criticou a interpretação do ministério: “Oh Yoanna trabalhava sob a supervisão da MBC, seguia horários e locais de trabalho determinados e recebia salários determinados pela empresa“, e afirmou que “o ministério não aplicou a lei corretamente“.
Em resposta ao ministério, a MBC emitiu uma declaração aceitando as conclusões do ministério e prometendo reforma: “Levamos a sério a conclusão do Ministério do Trabalho sobre assédio moral no local de trabalho contra a falecida Oh Yoanna e tomaremos as medidas cabíveis contra os envolvidos”. E acrescentou: “Mais uma vez, apresentamos nossas sinceras desculpas à sua família e nos comprometemos a implementar reformas organizacionais sem demora”.
A MBC também confirmou que apresentou um plano para melhorar sua cultura no local de trabalho ao Ministério do Trabalho e está atualmente implementando medidas corretivas.
Dias depois, na quinta-feira (22), a MBC anunciou que, na terça-feira (20), rescindiu seu contrato com o meteorologista acusado de intimidar Oh Yoanna. A decisão ocorreu após os resultados de uma inspeção trabalhista especial do Ministério do Emprego e Trabalho. A MBC não tomou nenhuma medida contra outros meteorologistas identificados pela família de Oh como responsáveis pelo assédio.
Oh foi encontrada morta em 15 de setembro de 2024. Sua família descobriu um testamento de 17 páginas em seu telefone e entrou com uma ação civil em 23 de janeiro, alegando assédio no local de trabalho.
Fonte: (1), (2)
Imagem: Oh Yoanna (Instagram)
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