Em 24 de junho, o presidente Lee Jae Myung pediu que os membros do gabinete “revisem se recompensas suficientes e tratamentos respeitosos são concedidos àqueles que fizeram sacrifícios especiais para proteger a Coreia do Sul“. Dentre os que fizeram savríficios especiais para proteger o pais estão as crianças-soldado da Guerra da Coreia.
De acordo com dados fornecidos pelo Instituto de História Militar do Ministério da Defesa sul-coreano em 2011, 29.603 soldados com 17 anos ou menos que foram recrutados para a Guerra da Coreia. Entre eles, 2.573 foram mortos na guerra.
Embora a maioria fizesse parte das Forças Armadas da República da Coreia, alguns serviram no Comando das Nações Unidas. Cerca de 470 dos 30.000 foram identificados como mulheres.
O relatório do instituto vinculado aos dados disse que tais recrutamentos de crianças-soldado não foram realizados “através de procedimentos padrão”, indicando que muitos jovens foram forçados a entrar na guerra.
Desde o final da Guerra da Coreia, o governo sul-coreano ignorou o serviço das milhares de crianças-soldado. Foi somente em 2010 que o Ministério da Defesa reconheceu oficialmente a existência e o serviço de crianças-soldado, por sugestão da Comissão Anticorrupção e Direitos Civis.
Pela lei atual, ex-crianças-soldado são reconhecidas como veteranas de guerra, mas não como patriotas registradas. Patriotas registrados recebem recompensas maiores e melhores benefícios de saúde em comparação com aqueles classificados como veteranos de guerra. Famílias enlutadas de patriotas registrados também podem continuar recebendo benefícios semelhantes após sua morte. Famílias de veteranos de guerra não podem.
Um projeto de lei para alterar a Lei sobre Tratamento Honroso de Veteranos de Guerra e Criação de Associações Relacionadas, com o objetivo de estabelecer um sistema de compensação e apoio para crianças-soldado, foi redigido repetidamente, mas rejeitado na Assembleia Nacional ao longo da última década. Nunca foi priorizado, de acordo com o advogado Ha Kyoung-hwan, que trabalha em estreita colaboração com os sobreviventes do grupo esquecido desde 2014.
Em outubro de 2015, o Tribunal Constitucional rejeitou uma queixa apresentada no ano anterior por cinco ex-crianças-soldado, que alegaram ter sido recrutadas à força pelo governo durante a guerra e não terem recebido indenização legal. O tribunal alegou que a queixa não foi apresentada dentro do “prazo prescrito”. Ha Kyoung-hwan representou as ex-crianças-soldado no caso.
Na Coreia do Sul, uma queixa constitucional deve ser apresentada ao Tribunal Constitucional no prazo de 90 dias após a violação dos direitos fundamentais ser conhecida e no prazo de um ano após a ocorrência da causa da violação.
No entanto, o tribunal admitiu que seria “apropriado” que o estado reconhecesse o “sacrifício de crianças-soldado e buscasse maneiras de compensá-las” se o orçamento do governo permitisse.
Daegu sediou um culto em memória das crianças-soldado em 18 de junho, o primeiro do tipo em 6 anos. Há uma década, 100 sobreviventes compareceram ao evento; neste ano foram apenas dois.
Além disso, um grupo de veteranos formado por ex-crianças-soldado, criado em 1996, foi dissolvido em 2019, com muitos de seus membros morrendo de velhice e enfrentando dificuldades financeiras para administrar o grupo. Observadores afirmam que atualmente há menos de 2.000 sobreviventes, embora não haja registro oficial que indique o número exato até o momento.
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Imagem: Im Se-jun via The Korea Herald
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