Nesta sexta (01), o Ministério da Legislação Governamental anunciou uma mudança na Lei do Serviço Médico que obrigará hospitais a instalarem câmeras de segurança nas salas de cirurgia. A medida entrará em vigor a partir do dia 25 de setembro.
O novo texto obriga hospitais a instalarem câmeras em qualquer ambiente onde os pacientes sejam operados sob efeito de anestesia. A medida visa salvaguardar os pacientes de potenciais erros médicos ou violações éticas, como cirurgias feitas por equipes não qualificadas e abusos a pacientes sedados.
Cirurgiões não poderão se recusar a serem filmados exceto se houver algum motivo válido. O custo da instalação das câmeras será totalmente coberto pelo governo. O vídeo poderá ser liberado caso haja algum mandado de polícia ou ordem judicial ou ainda se o paciente e toda a equipe médica presente no procedimento autorizem.
Além disso, caso haja algum vazamento, dano ou falsificação do material gravado, o acusado poderá ser condenado a até cinco anos de prisão ou ter que pagar uma multa de até 50 milhões de wones (mais de R$ 185 mil).
A medida contou com apoio em massa da população sul-coreana. Além dos apelos feitos por grupos civis, uma pesquisa feita pela Comissão Anti-corrupção e dos Direitos Civis com mais de 13 mil pessoas mostrou 98% dos entrevistados concordavam com a instalação das câmeras.
Um dos motivos citados pelos cidadãos foi as chamadas “cirurgias fantasmas”. O apelido foi dado aos procedimentos onde os pacientes eram operados por outros profissionais ao invés do seu médico responsável. Câmeras de segurança de uma maternidade foram primordiais para que a polícia descobrisse o que aconteceu com a bebê Jeong Ah Young, que foi derrubada por uma enfermeira ainda na maternidade e ficou em estado vegetativo por causa dos graves danos cerebrais que sofreu pela queda. Jeong faleceu em junho aos 3 anos de idade.
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Por outro lado, um grupo de médicos da Associação Médica Coreana argumenta que a gravação das cirurgias pode fazer com que os profissionais adotem uma postura defensiva para evitar serem processados. Ainda segundo eles, a medida também enfraquecerá a confiança nos médicos, trará consigo uma ameaça à privacidade de terceiros devido ao risco de vazamentos além de violar a liberdade e a privacidade dos próprios profissionais da saúde.
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Imagem: Governo Provincial de Gyeonggi
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