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Mudança em lei de alistamento obrigará descendentes de coreanos que nasceram fora da Coreia a servir

Um dos fatores que traz alívio para os fãs de cultura coreana quando chega a época do alistamento dos famosos é que alguns deles podem ser isentos do serviço. Na lista dos motivos que podiam ser usados para justificar uma dispensa, um deles dizia respeito à chamada segunda geração de coreanos.



A segunda geração refere-se aos:
– Filhos de coreanos que nasceram foram da Coreia;
– Cidadãos que deixaram o país antes dos seis anos de idade;
– Cidadãos que obtiveram nacionalidade, cidadania ou residência permanente enquanto seus pais moravam fora;
– Cidadãos que obtiveram algum status de permanência em países que não possuam residência permanente.

No passado, era comum que as famílias ricas enviassem seus filhos para estudar fora e, por tabela, não serem obrigados a se alistarem. Porém, como alguns pais estavam mandando os herdeiros para morar com outros parentes, a lei foi reformulada e passou a considerar apenas àqueles que se mudassem com a família base: formada pelos pais e irmãos.

Além dos coreanos nativos que morassem fora, os filhos de coreanos nascidos em outros países também eram dispensados de servir. A justificativa para tal se baseava nas diferenças linguísticas e culturais vividas por aqueles que nasceram e/ou cresceram fora da Coreia.

A mudança anunciada no último domingo (6) pelo Tribunal Constitucional tornará o serviço militar obrigatório para todos os descendentes diretos de coreanos – ou seja, a segunda geração da família – maiores de 18 anos que permaneçam na Coreia por mais de três anos. Os juízes foram unânimes. A mudança seria inicialmente aplicada apenas para os nascidos após janeiro de 1994, mas uma alteração feita em maio de 2018 a estendeu para todos os coreanos de segunda geração que estejam morando fora.

Com isso, coreanos de segunda geração nascidos antes de 1993 enviaram uma reclamação alegando que a mudança viola os direitos dos cidadãos de buscar felicidade e liberdade fora do país. Em resposta, o Tribunal justificou a decisão porque, caso a pessoa more na Coreia por mais de 3 anos, sua residência é na Coreia.



Cidadãos com dupla ou múltiplas cidadanias

Os coreanos que possuírem dupla ou múltiplas cidadanias – podendo ser coreanos de segunda geração nascidos fora ou filhos de pais com nacionalidades diferentes – devem escolher uma nacionalidade apenas até o dia 31 de março do ano em que completem 18 anos de idade. Aqueles que revogam sua cidadania coreana não são obrigados a servir. Porém, caso nenhuma decisão seja tomada até os 18 anos, a obrigatoriedade é mantida.

Cidadãos que nasceram na Coreia e posteriormente adquiram outra nacionalidade automaticamente perdem a cidadania coreana e não são mais obrigados a servir, independente se informarem ou não as autoridades. Porém, casos tais indivíduos não cumpram com as obrigações de alistamento antes de pedirem a naturalização, estarão sujeitos à multas e outras penalidades – incluindo prisão – caso retornem à Coreia do Sul.

Além disso, é válido lembrar que pedidos de cidadania estrangeiras podem ser vistos como tentativa de evasão, que é considerada um crime e passível de prisão. Esta e outras características do serviço militar coreano foram explanadas em outra pauta recente no nosso site.

Leia mais: Conheça 9 curiosidades sobre o serviço militar coreano



Exemplos na prática

Os exemplos mais comuns de serem acompanhados são com os famosos da música. Aqueles que nasceram fora da Coreia e possuem passaportes de seus respectivos países natais são considerados estrangeiros e não têm obrigação de servir. Alguns exemplos são: Felix (Stray Kids), Jae (DAY6) e ainda Mark e Johnny (ambos do NCT).

Por outro lado, Bang Chan (também do Stray Kids) nasceu na Coreia e mudou-se com a família para a Austrália quando criança. Como optou por manter a cidadania australiana, ele também passa a ser dispensado do alistamento.

O caso de Vernon (SEVENTEEN), porém, é mais burocrático. Ele é filho de mãe estadunidense e pai coreano e nasceu nos Estados Unidos, mas mudou-se para a Coreia aos 5 anos de idade. Como optou por manter ambas as nacionalidades, Vernon terá que se alistar como os outros cidadãos coreanos.

Fonte: (1), (2), (3)
Imagem: Reprodução
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  • Greyce Oliveira

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