Em uma entrevista exclusiva dada ao portal The Korea Herald no início da semana, a parlamentar Jang Hye-young destacou a importância e a urgência em se aprovar uma lei antidiscriminatória na Coreia do Sul. Apesar de enfrentar a oposição das autoridades políticas, pesquisas revelam que a maioria da população do país concorda com a criação de uma lei para proteger suas minorias.
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Parlamentar Jang Hye-young defende que a hora da Coreia do Sul aprovar uma lei antidiscriminatória é agora
Uma pesquisa feita pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos no fim do ano passado mostrou que quase 9 entre 10 sul-coreanos concordaram com o decreto de uma lei antidiscriminatória.
Também no ano passado, uma petição on-line criada por uma mulher que sofreu discriminação durante uma entrevista de emprego ultrapassou 100 mil assinaturas. Isso motivou um grupo de legisladores a avançar uma lei que evitasse situações como a vivida pela autora.
Já outra pesquisa feita pelo Instituto Cristão pelo Estudo da Justiça e Desenvolvimento revelado na quinta passada (03) mostrou que 42% dos protestantes do país apoiam a criação de uma lei. Entre os entrevistados, 31,5% disseram ser contra. A parlamentar Jang Hye-young diz que percebe esta diferença de opiniões dentro das igrejas: “Enquanto um lado se opõe fortemente contra uma lei antidiscriminatória, existem outras vozes dentro da igreja que veem a necessidade de se aprovar a legislação“.
Em sua fala, Jang também afirmou que o preconceito contra a população LGBTQIA+ também caiu. Segundo ela, isso se deve graças ao aumento da conscientização pelos direitos do grupo e da representação desse grupo na mídia.
Na última quarta, oito ativistas do grupo denominado Homens Comuns Atuantes (em tradução livre) se reuniu nas escadarias do Sejong Center for the Performing Arts para pedir o fim da misoginia. O grupo espera que, no futuro, mais homens que concordam com suas ideias possam usar suas vozes para se opor ao machismo e misoginia e lutarem por uma sociedade mais igual.
Créditos: Hankook Ilbo
A falta de ação presidencial
O mandato do Presidente Moon Jae-in está próximo do fim e já em março os eleitores escolheram o próximo representante máximo do país. Em outubro do ano passado, o presidente disse à sua equipe que havia chegado a hora de considerar fazer uma lei antidiscriminatória. Muitos apoiaram a ideia, mas os progressistas foram contra a medida e acusaram Moon de demorar para tomar tal decisão e deixá-la para os últimos meses de seu governo.
O cenário também era favorável porque o partido de Moon ocupa mais da metade da Assembleia do país. Jang complementa: “É uma crítica justa. Assim que assumiu o cargo, o Presidente Moon tinha quase 80% de aprovação. Ele tinha o poder de impor suas medidas, até mesmo as mais difíceis. Ele deveria ter tomado a decisão pelos direitos humanos das minorias quando ainda tinha poder“.
A discriminação no cotidiano dos sul-coreanos
Enquanto a lei não é aprovada, exemplos de discriminação são comuns na vida diária das minorias sul-coreanas. O grupo pró-LGBTQIA+ Dawoom recentemente fez uma pesquisa que revelou dados alarmantes. Sete em cada 10 jovens LGBTQIA+ escondem suas orientações sexuais no ambiente de trabalho e mais de 40% já sofreram algum tipo de situação negativa.
Durante a pandemia, houveram inúmeros relatos de xenofobia contra os estrangeiros que moram na Coreia do Sul. Dentre eles, houveram casos de pontos comerciais barrando o atendimento a clientes estrangeiros a cidades impondo testes obrigatórios de COVID-19 em todos os residentes vindos de outros países. Além disso, o governo do país também foi criticado por não reconhecer a imunização dos visitantes e residentes que receberam vacinas em seus países de origem. Uma das medidas mais extremas foi a de outubro do ano passado que autorizava a deportação de estrangeiros que fossem pegos violando a quarentena.
A pandemia também afetou quem foi infectado o vírus. De acordo com Jang, isso fez com que muitos se dessem conta que qualquer um pode acabar se tornando uma minoria: “Muitas pessoas perderam o que consideram seus direitos e liberdades do dia pra noite apenas por terem contraído o coronavirus“.
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Os esforços para aprovar a lei
Créditos: Joint Press Corps
A última tentativa de aprovar uma lei antidiscriminatória na Coreia do Sul foi feita pela própria Jang Hye-young em junho de 2020. Ela pedia a prevenção de qualquer forma de discriminação baseada em gênero, deficiência, idade, nacionalidade, raça, religião e orientação sexual. Porém, assim como as tentativas anteriores, a proposta sequer chegou a ser debatida na Assembleia.
A proposta é considerada controversa pelas críticas feitas principalmente pelos representantes cristãos de ultradireita do país. Porém, pesquisas mostram que há um forte apoio da população para a aprovação de uma lei, inclusive entre religiosos.
O problema agora, segundo Jang, é que, apesar do apoio dos cidadãos, a lei precisa parar de ser barrada pelos políticos: “Quinze anos atrás, eu diria que era a reação negativa dos grupos religiosos era o maior obstáculo, mas agora tem mais relação com os políticos e suas forças de hábito“.
A lei sozinha pode até não ser a solução definitiva para o problema da discriminação na Coreia do Sul. Porém, Jang acredita que isto criará um caminho para resolver os casos envolvendo discriminação mais facilmente e enquanto serve de obstáculo para que novos casos ocorram: “Uma vez aprovada, pessoas terão um padrão para refletir quando pensarem sobre o que é discriminação, como serem cuidadosos e refletir sobre isso. Teremos uma ferramenta para proteger os cidadãos de discriminações injustas“.
Fonte: (1), (2)
Imagens: Daniel Bernard (via Unsplash), Joint Press Corps e Hankook Ilbo
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